1. Quem somos
Este site (https://guardiola.studio) é operado por Renato Rambo Guardiola Tecnologia da Informação Ltda (“Guardiola Studio”, “nós”), inscrita no CNPJ sob o nº 55.068.552/0001-23, com sede em Florianópolis/SC. Contato: [email protected].
2. Objeto e aceitação
Estes Termos regulam exclusivamente o acesso e a navegação neste site institucional. Ao utilizá-lo, você declara ter lido e concordado com estes Termos. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.
Importante: a contratação de nossos serviços (desenvolvimento de sites, branding, marketing digital, manutenção, SEO e hospedagem) é regida por contrato próprio, celebrado individualmente com cada cliente. Estes Termos não criam, modificam nem substituem obrigações previstas nesses contratos.
3. Uso do site
O site destina-se a apresentar a empresa, seu portfólio e seus serviços, e a permitir contato e pedidos de orçamento. Ao utilizá-lo, você se compromete a:
- não praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site (como tentativas de invasão, injeção de código, varredura automatizada abusiva ou sobrecarga intencional);
- não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- fornecer informações verdadeiras ao preencher o formulário de contato/orçamento (art. 422 do Código Civil — boa-fé).
4. Propriedade intelectual
Os textos, logotipos, marcas, layout, código-fonte e demais conteúdos deste site pertencem à Guardiola Studio ou a terceiros que autorizaram seu uso (incluindo trabalhos de clientes exibidos em portfólio), e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É vedada a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses legais de uso permitido (art. 46 da Lei 9.610/1998), como citação com indicação da fonte.
5. Formulário de contato e orçamentos
As informações enviadas pelo formulário são tratadas conforme nossa Política de Privacidade. O envio de pedido de orçamento não constitui contratação nem gera obrigação de prestação de serviço; propostas eventualmente enviadas por nós terão prazo de validade e condições indicados na própria proposta.
6. Conteúdo e disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas e o serviço disponível, mas, por se tratar de site institucional gratuito, não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de erros. Isso não afasta nossas responsabilidades legais, em especial as previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que permanecem integralmente aplicáveis.
7. Links de terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros (por exemplo, redes sociais ou sites de clientes do portfólio). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade dessas páginas, que possuem termos próprios.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado neste site observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Alterações relevantes serão destacadas com aviso visível no site por período razoável. As alterações não retroagem nem prejudicam situações já consolidadas.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
- Relações de consumo: fica assegurado ao consumidor o foro de seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
- Demais casos: fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].